Justiça acolhe teses do MPCE e condena pai que abusou sexualmente da filha a 45 anos de reclusão em Sobral  


O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sobral acatou, no último dia 1º de novembro, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou A.C.S. à pena definitiva de 45 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de sua filha, no período compreendido entre os 5 e 17 anos da vítima. O caso foi acompanhado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, em respondência pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral.  

De acordo com a denúncia, a vítima acompanhou a madrasta à Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral no dia 21 de fevereiro deste ano, para noticiar agressões físicas que esta última vinha sofrendo por parte de seu companheiro, pai da ofendida. Ao ser acolhida na unidade policial, a adolescente resolveu revelar que vinha sofrendo abuso sexual desde a infância, praticados por seu pai.  

À época do início dos abusos, a menina tinha apenas cinco anos de idade. Segundo relato da vítima, com o passar os anos, o réu a impedia de ter amizade, redes sociais e de utilizar aparelho celular. Dessa maneira, a adolescente vivia isolada socialmente. O réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e estupro, descritos, respectivamente, nos artigos 217-A e 213, § 1º, do Código Penal Brasileiro. 

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